Última atualização: abril de 2026
A Clínica Trevo Sorridente (adiante designada por “Clínica”, “nós” ou “nosso”) está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus utilizadores, pacientes e visitantes do website. A presente Política de Privacidade descreve de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679 — e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Clínica Trevo Sorridente, com sede na R. Dom António Castro Meireles 139, 1.º dto, 4445-397 Ermesinde, Porto.
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, pode contactar-nos através de:
Email: geral@trevosorridente.pt
Telefone: +351 933 385 825
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Podemos recolher e tratar os seguintes tipos de dados pessoais:
Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, número de identificação fiscal (NIF), número de documento de identificação.
Dados de contacto: morada, endereço de email, número de telefone.
Dados de saúde: historial clínico, diagnósticos, tratamentos realizados, radiografias e outros exames, informações relativas a alergias e medicação.
Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, duração da visita e cookies (consulte a nossa Política de Cookies para mais informações).
Dados de comunicação: mensagens enviadas através do formulário de contacto do website, email ou telefone.
3. Finalidades do Tratamento
Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Prestação de cuidados de saúde: agendamento de consultas, realização de tratamentos dentários, elaboração e manutenção do processo clínico.
Gestão administrativa e faturação: emissão de faturas, recibos e gestão contabilística.
Comunicação: resposta a pedidos de informação, envio de lembretes de consultas e comunicações relacionadas com o seu tratamento.
Marketing (com consentimento): envio de newsletters, promoções ou informações sobre novos serviços, apenas quando tenha dado o seu consentimento prévio.
Cumprimento de obrigações legais: cumprimento de obrigações fiscais, regulatórias e de saúde pública.
Melhoria do website: análise estatística da utilização do website para melhorar a experiência do utilizador.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado com base nas seguintes bases legais:
Execução de contrato: o tratamento é necessário para a prestação dos serviços de saúde que nos solicita.
Obrigação legal: o tratamento é necessário para cumprimento de obrigações legais (ex.: legislação fiscal, regulamentos de saúde).
Consentimento: quando o tratamento depende do seu consentimento (ex.: marketing direto), pode retirá-lo a qualquer momento sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
Interesses legítimos: o tratamento é necessário para os nossos interesses legítimos, como a melhoria dos serviços e a segurança do website, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades fundamentais.
5. Partilha de Dados
Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:
Profissionais de saúde: médicos dentistas, higienistas e outros profissionais envolvidos no seu tratamento.
Laboratórios: para a realização de trabalhos protésicos ou análises complementares.
Entidades públicas: quando exigido por lei (ex.: Autoridade Tributária, Entidade Reguladora da Saúde).
Prestadores de serviços: empresas que nos prestam serviços de suporte (ex.: software de gestão clínica, contabilidade, alojamento web), vinculados por acordos de confidencialidade e proteção de dados.
Não vendemos, alugamos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito.
6. Conservação dos Dados
Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:
Dados clínicos: conservados durante o período legalmente exigido (mínimo de 5 anos após o último registo clínico, podendo ser superior conforme a legislação aplicável).
Dados de faturação: conservados durante o período legalmente exigido para fins fiscais (10 anos).
Dados de marketing: conservados até que retire o seu consentimento.
Dados de navegação: conservados durante o período definido na nossa Política de Cookies.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
Direito de acesso: pode solicitar informação sobre os dados pessoais que tratamos a seu respeito.
Direito de retificação: pode solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
Direito ao apagamento: pode solicitar a eliminação dos seus dados, salvo quando o tratamento seja necessário para cumprimento de obrigações legais.
Direito à limitação do tratamento: pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
Direito à portabilidade: pode solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade, num formato estruturado e de uso corrente.
Direito de oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades, incluindo marketing direto.
Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de geral@trevosorridente.pt. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt — caso considere que o tratamento dos seus dados viola o RGPD.
8. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Estas medidas incluem a utilização de encriptação, controlo de acessos, firewalls e a formação regular dos nossos colaboradores em matéria de proteção de dados.
9. Cookies
O nosso website utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Para mais informações sobre os cookies que utilizamos e como geri-los, consulte a nossa Política de Cookies disponível no rodapé do website.
10. Alterações a esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com a data de última atualização devidamente indicada. Recomendamos que consulte esta página periodicamente.
11. Contactos
Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:
Clínica Trevo Sorridente
R. Dom António Castro Meireles 139, 1.º dto
4445-397 Ermesinde, Porto
Email: geral@trevosorridente.pt
Telefone: +351 933 385 825